Saiba como foram as reuniões de comissões em novembro no CAU/MS
A CEP/MS reuniu-se sexta feira, 06 de novembro de 2015, às 08:30, para tratar do relato de processos, fiscalização do exercício profissional e assuntos extra pauta. Estiveram presentes a coordenadora da CEP arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini, o coordenador adjunto arquiteto e urbanista Paulo Amaral e os membros da comissão arquiteto e urbanista Eymard Ferreira e arquiteto e urbanista Fabiano Costa, além do procurador jurídico, advogado Elias Pereira e o auxiliar administrativo Abner Marcacini.
“Devido ao aumento das demandas que chegam à CEP, resultado natural da efetiva fiscalização realizada pelo CAU/MS, os conselheiros acordaram por aumentar o tempo de reunião da comissão em pelo menos mais um turno”, relatou a coordenadora Giovana Sbaraini. A coordenadora da CEP irá a Brasília na semana que vem, em razão do seminário da CEP/CAU BR.
25ª Reunião da Comissão de Ensino e Formação
Data: 05 de novembro de 2015
Horário: 15:15h
Local: Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul – CAU/MS
Coordenador: Fabiano Costa
Coordenador Adjunto: Giovana Sbaraini
Membros: Eymard Cezar Araújo Ferreira, Fabiano Costa, Giovana Sbaraini, Paulo Cesar do Amaral
A Comissão de Ensino e Formação – CEF concedeu 3 registros profissionais, além de deliberar sobre a formalização do CAU Acadêmico, no que tange a seus objetivos, composição, entre os quais cabe destacar a aproximação da comunidade acadêmica junto ao CAU/MS, levar informações sobre o trabalho do Conselho, sua legislação, código de ética e resoluções, além de ouvir e dar atenção as demandas dos universitários.
A proposta inicial é que o CAU Acadêmico seja composto pelo presidente do CAU/MS, arquiteto e urbanista Osvaldo Abrão de Souza, os coordenadores das comissões do CAU/MS, pela CED o arquiteto e urbanista Eymard Cezar Araújo Ferreira, pela CEP a arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini epela CEF o arquiteto e urbanista Fabiano Costa, um representante do corpo docente das instituições de ensino e um representante do corpo discente das universidades do Mato Grosso do Sul.
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Ética e Disciplina – CED CAU/MS
Data: 05 de novembro de 2015.
Horário: 09:30h
Local: Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul – CAU/MS
Coordenador: Eymard Cezar Araújo Ferreira
Coordenador Adjunto: Fabiano Costa
Membros: Eymard Cezar Araújo Ferreira, Fabiano Costa, Giovana Sbaraini, Paulo Cesar do Amaral
Ações: A CED trabalhou na análise de todos os processos éticos que estão em andamento, num total de 39 processos, dos quais cabe destacar:
a)17 Processos estão em fase de elaboração de relatório final, para posterior relato e encaminhamento à Plenária do CAU/MS;
b) 03 Processos foram admitidos pela CED/MS;
c) 03 Processos foram baixados em diligência para providências;
d) 04 Processos foram redistribuídos entre os membros da CED/MS;
e) 03 Novos processos foram recebidos e despachados aos relatores para verificação quanto ao juízo de admissibilidade.
No último dia 20 de outubro houve a realização de 4 audiências de conciliação cidade de Dourados, das quais duas foram exitosas.
Na última quarta-feira, 04 de novembro foram realizadas 5 audiências, das quais duas resultaram em conciliação entre as partes.
Estão marcadas para a próxima terça-feira, 10 de novembro mais duas audiências na sede do CAU/MS.
No último dia 30 de outubro, o coordenador da CED, arquiteto e urbanista Eymard Ferreira e o presidente do CAU/MS, arquiteto e urbanista Osvaldo Abrão de Souza estiveram em Belém, para participar Seminário da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR.
O presidente Osvaldo Abrão destacou que no Mato Grosso do Sul o Ministério Público determinou a proibição da prática por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado por lojistas e também pelo CAU/MS.
Além disso, ocorreu na cidade de Belém a palestra “Aspectos tributários no exercício de profissões regulamentadas” pela chefe do departamento de Imposto de Renda Pessoa Física da Receita Federal do Pará, Luiza Pinto.
23ª Reunião da Comissão de Finanças e Administração
Data: 05 de novembro de 2015
Horário: 13h
Coordenador: Paulo Cesar do Amaral
Coordenador Adjunto: Eymard Cezar Araújo Ferreira
Membros: Eymard Cezar Araújo Ferreira, Fabiano Costa, Giovana Sbaraini, Paulo Cesar do Amaral
Ações: Análise e aprovação das propostas encaminhadas à Comissão Especial para Concessão de Patrocínio.
Foram aprovadas 2 propostas:
a) “Seminário Nacional Vazios Urbanos – Pesquisa e avaliação a ser realizado pela FAPEC;
b) Seminário Nacional: Campo Grande + 10 Assistência Técnica no Brasil – SINDARQ/MS.