25ª Reunião do GT debate contrato de empreitada e administração de obras
Na última quinta-feira, 07 de agosto, às 17:00 na sede do CAU/MS em Campo Grande, aconteceu a 25ª reunião do Grupo de Trabalho em apoio a Comissão de Exercício Profissional – CEP/CAU MS.
O evento contou com a participação do presidente do conselho, o arquiteto e urbanista Osvaldo Abrão de Souza. O GT iniciou os seu trabalhos sob a coordenação do arquiteto e urbanista, o conselheiro Eymard Ferreira, bem como teve a presença da coordenadora da CEP e vice presidente do CAU/MS, a arquiteta e urbanista e conselheira Giovana Dario Sbaraini, além da presença da gerente de fiscalização do conselho, a engenheira e arquiteta Patrícia de Oliveira Georges. Também estiveram presentes os arquitetos: Cláudia de Paiva Sá Earp, Débora Vilela Rondon, Melina Bloss, Poliana Padula e Silvio Nogueira Paré. Além disso, secretariou o encontro, a secretária da presidência Ghislaine Gonçalves, e o apoio técnico ficou a cargo do gerente administrativo do CAU/MS, o arquiteto e urbanista Claudio Lisias Lucchese.
No início do encontro, a coordenadora da CEP saudou os profissionais e trouxe ao conhecimento de todos as atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo conselho, tais como a parceria com o Museu de Arte Contemporânea – MARCO, que visa colaborar na concepção de uma loja para a associação dentro do museu, calcada na responsabilidade social, que é um posicionamento defendido pela autarquia desde o seu nascimento. Além disso, trouxe também a informação do trabalho que está sendo realizado na cidade de Dourados, por meio do Grupo de Trabalho recém implantado naquela cidade, que conta com uma subsede também recém inaugurada para atender aos profissionais da região.
Após isso, o coordenador do GT Eymard Ferreira ressaltou a importância do registro de responsabilidade técnica – RRT na formação do acervo do profissional, bem como a garantia de um profissional habilitado para o cliente. Quem também fez o uso da palavra foi o presidente do CAU/MS, o arquiteto Osvaldo Abrão, que corroborou com o entendimento de Eymard, acrescentando que o RRT não deixa de ser um modo do profissional enxergar-se valorizado, uma vez que o registro é também uma prova do trabalho intelectual do arquiteto e urbanista.
O procurador jurídico do conselho, o advogado Elias Pereira de Souza foi quem ministrou a palestra, expondo de modo didático a questão dos contratos de empreitada e administração de obras. Além disso foram apresentadas minutas de contratos para que fossem comparadas pelos profissionais, bem como fossem apontadas as peculiaridades de cada contrato, no que tange a questão da terceirização da mão de obra, materiais, empreitada e outras vivenciadas pelos arquitetos no dia a dia.
Os profissionais inscritos participaram ativamente da reunião, levantando questionamentos, tirando dúvidas, sugerindo inserções no contrato, de modo a dar segurança ao profissional e ao cliente no momento da assinatura do documento.
A próxima reunião do GT está marcada para o dia 21 de agosto, às 17:00 horas, na sede do CAU/MS, sito à rua Espírito Santo, 205, esquina com a av. Afonso Pena. Participem!