Conselheiros aprovam relatório de gestão do CAU/MS na 135ª Plenária

29/05/2023 – Reunidos virtualmente na última sexta-feira (26), os conselheiros do CAU/MS realizaram a 135ª Reunião Plenária, quando foi aprovado o relatório de gestão do exercício 2022.

O documento apresenta um panorama de todas as atividades do Conselho e será enviado ao Tribunal de Contas da União, conforme determina o regimento. O presidente do CAU/MS, João Augusto Albuquerque Soares, celebrou o avanço da fiscalização no interior do Estado. “Tivemos a homologação do concurso público, realizado em 2021, e contratamos mais funcionários, possibilitando a passagem da fiscalização por mais de 20 municípios”.

Os conselheiros votaram também recursos ao plenário dos processos administrativos nº 1620154/2022 e 1620138/2022, referentes à ausência de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica. O conselheiro federal, Rubens Fernando de Camillo, destacou o lançamento do Caderno “Licenciamento Edilício e Urbanístico”, do qual participou ativamente.

A arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini relatou como foram as primeiras reuniões do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de MS, onde representa o CAU/MS junto à arquiteta Gabriela Nicolatti. As principais funções do Consep serão deliberar, normatizar e fiscalizar a política estadual para a inclusão da pessoa com deficiência, bem como articular as demais políticas públicas que desenvolvam ações voltadas ao segmento.

Atividades das Comissões

A Comissão de Finanças e Administração (CFA/MS) relatou os processos administrativos nº 1691957/2023 e 1719113/2023, referentes a solicitações de isenção de anuidade por doença grave. A CEP/MS (Comissão de Exercício Profissional) pautou quatro processos administrativos sobre requerimento de registro de direito autoral de obra intelectual e ausência de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica em execução de obra e projeto arquitetônico (nº 1703977/2023, 1718115/2023, 1718129/2023 e 1719093/2023).

A Comissão de Ensino e Formação (CEF/MS) aprovou 29 novos registros profissionais e uma inclusão de diploma de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, além do cálculo de tempestividade e solicitações de cadastro de curso. A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA/MS) discutiu a organização do Seminário Estadual de Reforma Urbana, previsto para o próximo semestre.

A Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça (CTEGR/MS) falou sobre a divulgação do I Diagnóstico do CAU/MS, políticas afirmativas e a revisão do plano de ação para o próximo semestre.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS