CAU/MS e IPHAN/MS farão acordo de cooperação técnica pela preservação do patrimônio no Estado

6/5/2024 – Na última sexta-feira (3) aconteceu a 147ª Reunião Plenária Ordinária, na sede do CAU/MS, que teve em pauta o relatório de gestão do exercício 2023, o ensino a distância e o SICCAU – Sistema de Informação e Comunicação do CAU.

O presidente João Augusto Albuquerque Soares relatou sobre o encontro com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso do Sul (IPHAN-MS), João Santos, ocorrido na última semana. “Temos o objetivo comum de firmarmos um acordo de cooperação técnica para a realização de ações pela preservação do patrimônio na capital e no interior, que serão guiadas por um plano de trabalho”.

Ações das comissões

A Comissão de Exercício Profissional (CEP/MS) teve em pauta o plano tático operacional da fiscalização e sete processos administrativos: 1000186420, 1000186621-01A, 1000186621-01B, 1000188250-01B, 1000166504, 1000182617, 1000153268, 1000182646, 1000184284, referentes à ausência de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica, ausência de responsável técnico e ausência de registro profissional.

O coordenador da Comissão de Ética e Disciplina (CED/MS), Paulo Amaral, propôs atividades de conscientização sobre a importância do contrato de prestação de serviços de arquitetura. A comissão relatou sete processos ético-disciplinares: nº 1310479/2021, 1620124/2022, 1056356/2020, 1400015/2021, 1293553/2021, 1825120/2023 e 1384425/2021.

A CFA/MS (Comissão de Finanças e Administração) aprovou a prestação de contas do 1º trimestre de 2024; e o Relatório Integrado de Gestão do exercício 2023, que será enviado ao Tribunal de Contas da União. A CFA também relatou o processo nº 810212/2019, referente ao cancelamento de registro profissional, em razão de falecimento; discutiu dados da inadimplência de pessoas físicas e jurídicas; e as atividades para a reprogramação do Plano de Ação de 2024.

A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA/MS) teve em pauta a participação no Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas, que acontecerá em Corumbá; a reprogramação do Plano de Ação e Orçamento de 2024; e o acordo de Cooperação Técnica com o IPHAN/MS.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS