CAU/MS e Semadur firmam parceria para realizar curso de Aprovação de Projeto Digital

Desde 2010, a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) trabalha com o processo de aprovação de projeto digital, um sistema avançado que foi implementado com o objetivo de simplificar a aprovação dos projetos enviados pelos profissionais para a Semadur. Nossa cidade está avançada e tem sido referência nacional neste quesito.

Essa modernização é um exemplo de como a prefeitura tem reconhecido a necessidade de facilitar e melhorar o atendimento aos profissionais, visto que a demanda de processos tem aumentado com o passar dos anos. Mesmo com a digitalização, tem sido encontrado alguns problemas no processo, como a demora na aprovação dos projetos.

Preocupada com isso, a Semadur procurou o CAU/MS com o objetivo de encontrar solução para o atraso nas aprovações. O Presidente do Conselho, arquiteto e urbanista Osvaldo Abrão e a vice-presidente, arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini, participaram de reuniões no mês de março com a Semadur onde levaram as reivindicações dos profissionais, decididas a partir de uma série de reuniões protocoladas pelas Comissão de Exercício Profissional, sob coordenação de Giovana. As reivindicações apresentadas à Semadur foram: aumento no número de analistas, simplificação nos processos de análise e a realização de cursos de reciclagem profissional sobre o processo de aprovação digital.

Um dos projetos da Semadur é a Análise Simplificada para Aprovação de Projetos, que vai do Uniresidencial ao Multiresidencial com até 50 unidades. Este projeto foi criado para melhorar a apresentação dos projetos de construção, que passam a partir de então a ser analisados, nos casos citados, somente a prancha referente a implantação, o que vai facilitar e ajudar os trabalhos dos profissionais, acelerando a aprovação. Além disso, já foram implantados, pela secretaria, a Análise Documental e o setor de Análise de Projetos de Grandes Empreendimentos, ambos com o mesmo objetivo de melhorar a performance nas análises. A preocupação também é o grande número de re-análises, umas das principais causas da demora na aprovação de projetos. Estas re-análises se dão por conta dos erros cometidos pelos profissionais na apresentação dos projetos. Neste sentido, o CAU/MS e a Semadur, decidiram pela realização de um curso de qualificação não só do Arquiteto, mas também de todos aqueles que fazem parte do processo, como estagiários, desenhistas. O arquiteto Luis Eduardo Costa, ouvidor e Gerente de relações institucionais do CAU/MS ressalta que o primeiro grande esforço foi a implementação e simplificação do processo de aprovação digital, agora existe um segundo grande esforço, “que é a educação continuada, a instrumentalização do arquiteto”, destaca.

Demanda

De 2007 a 2010, houve um aumento de mais de 50% na demanda de processos. Nesse período o sistema foi se modernizando e o tempo para analisar cada processo diminuiu. O número de funcionários na repartição não mudou e todos passaram por uma capacitação para agilizar o trabalho. “Se analisasse em 2010 como era analisado em 2007, com as mesmas pessoas e a mesa forma, o sistema havia se esgotado. A gente só conseguiu atender porque foi aperfeiçoando”, destaca o arquiteto João Augusto Albuquerque Soares, Supervisor de Análises de Projetos da Semadur.

Além do processo digital, que no dia 9 de junho completa três anos, a Semadur ainda recebe processos físicos e isso tem provocado muita perda de tempo na divisão, sendo necessária duas linhas de produção de análise. Por conta disso, a partir do dia 01 de agosto de 2013 a divisão não receberá mais os processos físicos. João Augusto explica que as duas linhas de produção provocam uma sobrecarga de serviço. “Quando passarmos a receber só o processo digital, o trabalho será ainda mais simplificado, haverá apenas uma linha de produção, focada semente no digital”, explica.

Mas apesar de todo esse avanço na digitação e capacitação de profissionais dentro da prefeitura, há um problema comumente enfrentado que é a quantidade de erros encontrados nos processos. João ressalta: “se o sistema recebe 300 processos por mês e cada processo volta ao menos duas vezes para análise, o número de análises sobe para 600. A média atualmente é de seis análises por processo, isso equivale a um aumento de seis vezes no número de processos que são enviados”.

Erros

O engenheiro João José Albuquerque Romero, Diretor de Departamento de Controle Urbanístico e Posturas da Semadur, explica que os erros que provocam a re-análise dos processos são simples, mas muito comuns e isso tem provocado a demora na aprovação dos projetos que poderia ser evitada com a apresentação de um projeto elaborado . “São erros como no nome do próprio arquiteto, nome da rua, número de CPF, número do CAU, por exemplo. De legislação, é difícil acontecer, é menos de 1%. O que tem vindo errado é a documentação. São cerca de 70% erros básicos e que podem ser evitados pelo profissional responsável pelo projeto. Para se ter uma ideia de como isso atravanca a aprovação e consequentemente a liberação do alvará requerido, nos dois primeiros dias de implantação da Análise Documental, por exemplo, entraram 21 processos digitais e apenas 6 formam encaminhados aos analistas. De processos físicos, 17 que entraram, apenas 1 foi pro analista, devido aos erros que consideramos primários na apresentação do projeto “, destaca o diretor.

Esses são esforços da prefeitura e diante disso, o CAU/MS com a Semadur reconhecem que o profissional que prepara o projeto pode contribuir também para mudar esta realidade. “Queremos que o profissional entenda que o fato de um processo voltar seis vezes, por exemplo, atrasa o trabalho e ele também é prejudicado. Para minimizar isso, é preciso capacitar-se”, afirma Luis Eduardo Costa.

Curso

Diante desta realidade e interessados na qualificação continuada dos profissionais, a O CAU/MS fechou parceria com a Semadur para a realização de um Curso. “O esforço é que o departamento de análise junto com conselho, com as entidades de classe e com as universidades, consiga organizar um curso que faça um pensamento mais pragmático, mais sério, chamando a atenção do profissional na apresentação, na instrução desses processos”, comenta Luis Eduardo.

O curso será voltado não só para Arquitetos e Urbanistas, mas para todos os profissionais que atuam na área. João Augusto, Supervisor de Análise de Projeto da Semadur, explica que há arquitetos que fazem todo o processo, do começo ao fim, mas existem estruturas maiores onde o arquiteto só faz o projeto. “Há escritórios onde outro profissional é quem faz o desenho. Então, não adianta somente o dono do escritório fazer este curso, tem que vir quem trabalha diretamente com a ferramenta”, ressalta.

O objetivo principal deste Curso é atender esta primeira necessidade. “A gente não pode ficar aqui no setor de análises dando curso continuamente, a estratégia é incitar a base, provocar um estímulo para as áreas acadêmicas começarem a capacitar neste sentido”, comenta Valtrudes de Paula Moreira, Chefe de Divisão de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico da Semadur.

João Augusto explica que o curso irá falar basicamente sobre a aprovação digital, apresentar o programa pra quem não conhece e reapresentar para os que já trabalham e encontram dificuldades, uma vez que só no sistema digital poderá ser apresentado o projeto na nova modalidade de aprovação, ou seja, Análise Simplificada, pois esse será o único modo de aprovação a partir de agosto. “Como isso já existe ha três anos, a gente conhece as dificuldades deles, sabemos das falhas do programa e vamos falar sobre isso. Tem também a questão de apresentação de projeto para aprovação, como é que preenche, colocar dados, mostrar os erros mais frequentes, entre outros detalhes”, finaliza.