CAU/MS convoca profissionais para reunião e audiência pública sobre revisão da LOUOS e do Código de Obras

Na próxima segunda-feira, 28 de outubro, às 18h, na sede do CAU/MS, acontecerá uma reunião para que os profissionais de arquitetura e urbanismo possam contribuir com a revisão e atualização da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) e do Código de Obras de Campo Grande.

Acesse os documentos referentes à proposta de atualização da legislação: https://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/louos-etapa-2/

E na quinta-feira, dia 31, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal, onde toda sociedade pode participar. Na ocasião serão apresentados os estudos e minutas elaborados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), que visam aprimorar a legislação municipal.

A atualização da LOUOS é essencial para garantir que as normas urbanísticas estejam alinhadas às demandas contemporâneas, promovendo uma ocupação territorial sustentável e ordenada. A participação dos profissionais será importante para incorporar suas perspectivas e experiências, enriquecendo o processo de revisão da sociedade e garantindo que a legislação reflita as necessidades atuais da sociedade.

Reunião CAU/MS

Data: 28 de outubro (segunda-feira)
Horário: 18 horas
Local: Rua General Melo, 73, Centro

Audiência Pública

Data: 31 de outubro (quinta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Plenário Oliva Enciso – Câmara Municipal de Campo Grande, Avenida Ricardo Brandão, 1.600 – Jatiuca Park.