CAU/MS define novas rotas de fiscalização para o interior do Estado

27/5/2024 – A fim de intensificar as atividades em todas as regiões do Estado, a fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul definiu novas rotas incluindo 35 municípios do interior.

No primeiro semestre de 2024, a fiscalização já esteve em Sidrolândia, Itaporã, Maracaju, Rio Brilhante e Dourados, onde 95 obras foram visitadas. A ausência de responsável técnico é uma das principais irregularidades e as consequências podem acarretar vários problemas para o imóvel.

“Nosso objetivo é manter essa rotina de viagens e, nos próximos anos, intensificar ainda mais para alcançarmos todos os 79 municípios do Estado”, explica a gerente de fiscalização, Fabrícia Torquato.

Em junho serão visitados os municípios de Deodápolis, Ivinhema, Angélica, Nova Andradina, Taquarussu, Batayporã, Anaurilandia, Bataguassu, Santa Rita do Rio Pardo e Corumbá. No mês de julho, a rota contemplará a região sul: Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Japorã, Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos e Laguna Carapã.

De acordo com a Resolução nº 198 CAU/BR, a fiscalização do exercício profissional tem por objetivo garantir à sociedade serviços de Arquitetura e Urbanismo de qualidade, com as condições de segurança e bem-estar à altura de suas necessidades, a serem prestados por profissionais habilitados com a devida formação acadêmica e qualificação técnica.

Em Campo Grande, o setor realiza diligências duas vezes por semana, e atingiu o 3º lugar em produção de relatórios em todo o Brasil (209) entre janeiro e abril, tendo sido superado apenas por Cascavel (288) e a cidade do Rio de Janeiro (225).

Denúncias

A apuração das denúncias é uma das atribuições da fiscalização do CAU/MS e deve indicar possíveis irregularidades quanto ao exercício profissional ou condutas antiéticas. Podem ser denunciadas ainda, situações de exercício irregular ou ilegal da profissão praticado por empresas e pessoas não habilitadas para o exercício profissional. Para cadastrar uma denúncia, clique aqui.

Saiba como fazer uma denúncia aqui.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS