Conselheiros aprovam criação da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas do CAU/MS

25/09/2023 – Na sexta-feira (22) foi realizada virtualmente a 139ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MS, que teve em pauta o Encontro Fronteiras, o ensino a distância e o processo administrativo nº 1718160/2023.

No encontro os conselheiros estaduais aprovaram a criação da Comissão Temporária de Políticas Afirmativas, com a finalidade de contribuir e garantir a igualdade de oportunidades no exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, bem como minimizar injustiças em questões étnicas, raciais, geracionais, de classe social, de gênero, sexualidade, deficiências e outras relativas à inclusão e valorização.

Os conselheiros manifestaram pesares ao conselheiro Luís Eduardo Costa e prestaram homenagens ao arquiteto Celso Costa, falecido no último dia 15. “Foi um grande homem, grande profissional, grande humanista. Eu queria sentir a mesma devoção que ele tinha pelas pessoas”, disse a conselheira Neila Janes Viana Vieira.

Comissões

Todas as comissões do CAU/MS discutiram a programação para o plano de ação de 2024. A Comissão Temporária para Equidade de Gênero e Raça se reuniu na quarta-feira (20), quando aprovou o relatório de atividades na gestão 2021-2023.

A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) teve em pauta as atividades da Câmara Temática de Patrimônio Cultural do CAU Brasil; a avaliação do Seminário de Reforma Urbana e Habitação, realizado nos dias 18 e 19 de agosto; e uma capacitação na área de ATHIS – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

Na quinta-feira (21) se reuniram as Comissões de Ensino e Formação (CEF/MS), que aprovou 35 novos registros profissionais, incluindo um estrangeiro e um diploma de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho; relatou os processos administrativos nº 1806524/2023 e nº 1747387/2023; e aprovaram também o edital do 3º Concurso de Trabalhos Finais de Graduação. E a Comissão de Ética e Disciplina julgou a admissibilidade dos processos ético-disciplinares nº 1638456/2022, nº1677701/2023 e nº 1310474-2021.

Já na sexta-feira aconteceram as reuniões das Comissões de Finanças e Administração e de Exercício Profissional. A CFA discutiu sobre a documentação comprobatória em caso de falecimento de arquiteto e urbanista para fins de alterações no SICCAU; o processo administrativo nº 1376936/2021.

E a CEP relatou  24 processos administrativos de ausência de RRT – Registro de Responsabilidade Técnica em execução de obra e projeto arquitetônico; discutiu sobre a criação da Certidão Acervo Técnico Operacional (CAT-O); documentação comprobatória em caso de falecimento do arquiteto e urbanista; e elementos construtivos e serviços e as atividades técnicas previstas na Resolução nº 21 para fins de RRT.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS