Conselheiros do CAU/MS discutem orientações sobre acessibilidade na arquitetura

11/3/2024 – Na 146ª Reunião Plenária Ordinária, realizada na última sexta-feira (8), os conselheiros do CAU/MS discutiram sobre recentes alterações das normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para acessibilidade, que impactam diretamente nas atividades de arquitetura e urbanismo.

A conselheira Sandra Latta, de Três Lagoas, apresentou o tema, sugerindo que o Conselho promova orientações aos profissionais. O conselheiro Jordano Valota, de Dourados, também relatou problemas em projetos em relação às normas. 

O presidente João Augusto Albuquerque Soares apoiou a iniciativa e destacou também a questão da reserva técnica. Na ocasião, os conselheiros aprovaram também alterações no calendário de reuniões, no plano de cargos e salários; a criação de indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço do Conselho; e adequação do Regimento Interno do CAU/MS.

Pautas das comissões

A Comissão de Finanças e Administração (CFA/MS) aprovou previamente os assuntos de sua competência que passaram pelo plenário: alteração no plano de cargos e salários; a criação de indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço do Conselho; e adequação do Regimento Interno. Duas solicitações de isenção de anuidade em razão de doença grave e um pedido de interrupção de registro, em razão de falecimento do profissional também foram deliberados.

A Comissão de Ética e Disciplina (CED/MS) pautou os processos ético-disciplinares n º 1753115/2023, n º 1245124/2021, n º 1107977/2020 e n º 1435657/2021. Os conselheiros discutiram ainda a respeito da pesquisa realizada pelo CAU/BR sobre a prática da reserva técnica.

A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA/MS) discutiu sobre regularização fundiária urbana; a participação no Ciclo de Diálogos sobre Patrimônio Cultural e Ações Climáticas, realizado pelo Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos); e o lançamento do Edital de Patrocínio do CAU/MS nº 1/2024.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS