Seminário de Reforma Urbana e Habitação recebe mais de 100 participantes

22/08/2023 – Nos dias 18 e 19 de agosto foi realizado o 1º Seminário Estadual de Reforma Urbana e Habitação, com participação de mais de 100 profissionais de arquitetura e urbanismo, técnicos, gestores, pesquisadores, acadêmicos e membros de movimentos sociais, na Uniderp, em Campo Grande.

O encontro pautou diversas questões que abrangem a reforma urbana, como favelização no Brasil e no MS; Lei 11.888 – Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social; instrumentos de desenvolvimento urbano; plano diretor; regularização fundiária urbana e rural; e territorialização urbana indígena.

A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, abriu a programação fazendo um panorama dos 60 anos de luta na reforma urbana – impactos no Campo e na Cidade e a Favelização no Brasil. “Esse debate é fundamental para o reconhecimento do direito à habitação para toda a população, que aqui em Mato Grosso do Sul é bastante diversa”.

A coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Edymar Cintra, destacou “O Papel do Movimento Social na Reforma Urbana e Moradia”. “A assistência técnica é muito importante para garantirmos a moradia digna, que precisa dessa união de esforços para acontecer”.

A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, participou abertura e da programação do Seminário. “É um momento muito propício para reunirmos diferentes setores da sociedade, pois recentemente foi criada a Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Sustentável (na Câmara dos Deputados), para discutir a importância da habitação, desenvolvimento urbano, o contexto dos serviços públicos, e da cidadania”.

O evento contou com participações de gestores da capital e do interior. Davi Teixeira, da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), falou do “Plano Diretor de Campo Grande e as políticas de ocupação dos vazios urbanos”. Catiana Sabadin, Subsecretária de Gestão de Projetos Estratégicos, apresentou as propostas da “Habitação de Interesse Social em Áreas Centrais”; e ainda Maria Helena Bughi, diretora-presidente da EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), expôs a regularização dos loteamentos Santa Mônica e Estrela do Amanhã, que abrigam quase 200 famílias indígenas. O prefeito de Batayporã, Germino Roz; e o diretor de Habitação e Regularização Fundiária de Bonito, José Sanches Cavalheiro, também compartilharam experiências.

O líder indígena Nerio Kadoshi participou da mesa “Territorialização Urbana Indígena”. “Esse espaço foi muito importante, a questão fundiária é de extrema necessidade para os povos indígenas, que tem duas comunidades vivendo em situação de vulnerabilidade social aqui em Campo Grande”, frisou. Antônio Couto, assessor da presidência do CAU Brasil, falou da “Estruturação de uma política pública de ATHIS a partir do CAU”; e a 1ª vice-presidente do CAU/MS, Neila Janes Viana Vieira, explanou sobre os “Instrumentos urbanísticos para o cumprimento da função social da propriedade urbana”.

O 1º Seminário Regional de Reforma Urbana e Habitação foi realizado pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Mato Grosso do Sul (Sindarq-MS) em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) e Instituto Brasileiro de Arquitetos do Brasil Dpto. Mato Grosso do Sul (IAB/MS), com apoio da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), movimentos sociais e outras instituições privadas.

Por Stephanie Ribas – Comunicação CAU/MS